Tributação, impostos, alíquotas e emissão de nota fiscal são tópicos que costumam ser considerados complexos para grande parte dos vendedores on-line. No entanto, também são processos determinantes para o sucesso de um e-commerce.
Pensando nisso, preparamos este conteúdo e vamos explicar como funciona a tributação para vendas feitas em marketplaces. Queremos abordar pontos importantes, como o recolhimento de impostos, a bitributação e o planejamento tributário para potencializar rendimentos.
A operação em múltiplos canais é uma tendência que segue em ascensão. Então, para conhecer a estrutura tributária e as particularidades que envolvem os marketplaces, siga a leitura e aproveite as dicas que separamos para melhorar a sua operação de vendas on-line.
A tributação das vendas on-line é um tema que requer atenção por envolver diversos aspectos. O cumprimento das obrigações fiscais evita problemas futuros com o Fisco e garante a conformidade legal da operação de e-commerce.
O primeiro que você deve saber é que a estrutura tributária da operação em marketplaces pode variar conforme o estado e a natureza do produto ou serviço comercializado. Sendo assim, é preciso considerar a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da sua empresa e o Regime Tributário mais adequado.
Podemos considerar que um dos principais tributos desse tipo de atividade é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual que incide sobre a venda de produtos em geral.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é outro tributo que pode incidir sobre as vendas on-line. Ainda que, normalmente, ele seja de responsabilidade do fabricante ou importador, em algumas situações o vendedor pode ser obrigado a efetuar o seu recolhimento. Essa definição depende do tipo de mercadoria vendida e da forma como o negócio está estruturado.
Ainda tratando de regras tributárias gerais, não podemos esquecer das obrigações relacionadas ao Imposto de Renda (IR). O recolhimento é feito sobre os ganhos obtidos com a venda de produtos nos marketplaces. Nesse caso, o vendedor é responsável por calcular e pagar o IR devido, o que pode ser especialmente complexo para quem realiza um grande volume de vendas.
Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS também deve ser considerada, já que essas contribuições federais podem ser retidas diretamente pelos marketplaces sobre os pagamentos aos vendedores. As alíquotas variam de acordo com o regime tributário da empresa e o tipo de operação realizada.
Por fim, em alguns municípios, há uma cobrança que incide sobre a prestação de serviços, o Imposto Sobre Serviços (ISS), com alíquotas e regras específicas por localidade. Sendo assim, sellers desse segmento também devem conhecer suas obrigações fiscais nessa esfera.
Como vemos, a definição da prática tributária para marketplaces, assim como em qualquer comércio, implica em muitas variáveis, que devem ser analisadas cuidadosamente. Devido à complexidade do tema, o mais indicado é sempre buscar a orientação de um contador ou especialista em tributação.
A expansão do comércio eletrônico e dos marketplaces é recente no Brasil, por isso a legislação está se adaptando a essa realidade. Entretanto, alguns estados já realizaram alterações nas suas regras para recolhimento do ICMS, como São Paulo, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
O estado de São Paulo, por exemplo, possui uma portaria de 2010 que determina regras fiscais para transações comerciais on-line. O principal objetivo das alterações é aumentar o controle sobre a emissão de documentos fiscais para evitar a perda de recolhimento de impostos.
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No que se refere à venda em marketplaces, uma das principais obrigações fiscais do seller é a emissão de notas fiscais. O vendedor é responsável por emitir o documento para todas as vendas realizadas dessa forma, sempre seguindo as regras e a legislação vigente.
O documento pode ser emitido de forma eletrônica e possui dois formatos, que variam conforme o tipo de transação comercial. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é utilizada no comércio de produtos, e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) deve ser utilizada na prestação de serviços.
A tributação das vendas realizadas em marketplaces começa justamente na emissão da NF. O procedimento está regulamentado desde setembro de 2021 na Norma Técnica 2020.006, publicada em 2020 pelo Ministério da Fazenda.
A bitributação das vendas on-line ocorre quando o mesmo imposto é cobrado duas vezes sobre uma mesma transação comercial, geralmente em vendas interestaduais. Essa situação pode acontecer devido à complexidade do sistema tributário brasileiro.
A principal razão é a incidência do ICMS tanto no estado de origem quanto no estado de destino da mercadoria. Para evitar a tributação repetida, o seller pode seguir alguns procedimentos.
Primeiro, é importante verificar se o marketplace está calculando e recolhendo o ICMS corretamente nas operações interestaduais. Para isso, o ideal é contar com sistemas que automatizam o cálculo. Além disso, é preciso fazer a inscrição estadual e a classificação fiscal dos produtos corretamente. Esses são dois fatores determinantes para a alíquota de ICMS aplicável às vendas.
Também é recomendado manter registros precisos das vendas e realizar a conciliação de repasses dos marketplaces. Esse controle é essencial para a auditoria fiscal e a manutenção da saúde financeira do negócio on-line.
Como vendedor on-line, é essencial conhecer as suas obrigações fiscais, porém não basta estar informado. Para otimizar a operação e garantir a melhor rentabilidade com responsabilidade fiscal, é indispensável realizar um planejamento tributário.
A estruturação fiscal ajuda na redução da carga tributária e na melhoria da gestão financeira para assegurar a sustentabilidade do e-commerce. Outra consequência positiva do planejamento é o aumento da competitividade nos marketplaces.
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Centralizar as vendas em marketplaces por meio de um hub integrador é outra forma de garantir o melhor desempenho fiscal para o seu e-commerce.
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Uma dessas ferramentas é o faturador automático, que garante a emissão correta da NF para cumprimento das obrigações fiscais conforme as regras vigentes. A emissão da NF de forma adequada e ágil impacta diretamente os resultados e a reputação do seller nos canais de venda. Por isso, o uso de um hub que apoia as vendas pode fazer a diferença no seu controle fiscal.
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